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1. O GUIA VIVA ITAPEMA é um Guia Eletrônico com informações de localização, de contato e informações adicionais - fornecidas pelos próprios anunciantes - e visa proporcionar ao seu USUÁRIO, facilidade na busca de informações sobre produtos e serviços da cidade. Desta forma, por este Termo de Uso, o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar o GUIA VIVA ITAPEMA com os mesmos cuidados com que utilizaria anúncios classificados em meios tradicionais impressos, tais como: listas telefônicas, catálogos de endereços, listas de classificados e outros, ou seja, tomando todos as precauções para garantir a veracidade das informações recebidas dos anunciantes, por meio do GUIA VIVA ITAPEMA .
1.1 - As funcionalidades adicionais do GUIA VIVA ITAPEMA , possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o GUIA VIVA ITAPEMA postar em meio eletrônico informações fornecidas pelos próprios anunciantes pelas quais o Guia Viva Itapema NÃO se responsabiliza (assim como acontece com os anúncios classificados em meio impresso).
2. Por ser um "site" que disponibiliza o serviço de informação e busca de produtos e serviços, o GUIA VIVA ITAPEMA não se responsabiliza por informações fornecidas pelos anunciantes ou pelas relações comerciais, compra e venda, ou outras relações efetuadas entre o USUÁRIO e anunciantes, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
3. O GUIA VIVA ITAPEMA igualmente não se responsabiliza: a) pelo conteúdo e funcionamento dos "sites" linkados a estabelecimentos ou empresas , ou comércio de qualquer tipo, "on line" ou não, decorrentes de seus anúncios; b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca dos anunciantes, seus produtos ou serviços - sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu, no caso do Guia Viva Itapema, do próprio anunciante; c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e anunciantes; d) pela entrega de produtos e serviços dos anunciantes, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários; e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e estabelecimentos cadastrados no site do Viva Itapema; f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos anunciantes cadastrados no GUIA VIVA ITAPEMA , sendo deles total e exclusiva responsabilidade; g) por transações efetuadas on-line ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade, de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.
4. O GUIA VIVA ITAPEMA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu "site", podendo também eliminar ou acrescentar qualquer anunciante cadastrado em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do sistema do GUIA VIVA ITAPEMA .
5. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas do sistema GUIA VIVA ITAPEMA , bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
6. É vedado aos USUÁRIOS: a) fazer a distribuição de cópias dos sites do sistema GUIA VIVA ITAPEMA . b) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização; c) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.
7. Eventuais erros no funcionamento dos "sites" do sistema GUIA VIVA ITAPEMA, serão corrigidos durante o período necessário para manutenção. O GUIA VIVA ITAPEMA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento dos "sites" do sistema GUIA VIVA ITAPEMA e de seus anunciantes, ou parceiros.
8. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues ao ser enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. 8.1 As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
9. O USUÁRIO está ciente de que: a) não há nenhum envolvimento ou intervenção dos "sites" do sistema GUIA VIVA ITAPEMA nos negócios com os anunciantes cadastrados no sistema de busca do GUIA VIVA ITAPEMA b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento. c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos anunciantes e de seus produtos ou serviços.
10. As partes elegem o foro da Comarca de Itapema , Estado de Santa Catarina , como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
